O Departamento Fiscal é o setor responsável pela gestão financeira e tributária de uma empresa. Caso você seja um empreendedor ou tenha a intenção de abrir uma empresa, compreender as funções desse setor é essencial. De forma geral, todas as operações de um negócio devem passar por esse departamento, que abrange desde a compra de mercadorias, vendas parceladas, empréstimos até outras transações.

O que é e Como Funciona o Departamento Fiscal?

Este departamento é vital para o funcionamento adequado de qualquer organização, sendo crucial para o sucesso e crescimento da empresa. Ele realiza a gestão tributária, controlando todos os processos relacionados aos tributos, a escrituração das movimentações fiscais, o controle das notas fiscais, a apuração de impostos, e a entrega das obrigações acessórias, entre outras tarefas.

O Departamento Fiscal é o responsável principal pelo cumprimento das obrigações fiscais da empresa, garantindo a conformidade com a legislação vigente, evitando multas e promovendo uma boa relação com o Fisco. Em resumo, quase todas as transações de uma empresa envolvem o setor fiscal, que também desempenha um papel importante na tomada de decisões e na elaboração de estratégias empresariais.

Vantagens de Contar com um Setor Fiscal Estruturado

O Departamento Fiscal tem diversas funções essenciais para o bom funcionamento de uma empresa. Além das atividades operacionais, ele interage constantemente com outras áreas da empresa, assegurando a fluidez dos processos internos. Não há como negar a relevância desse setor, que garante o cumprimento das obrigações fiscais e fortalece o relacionamento com o Fisco, minimizando riscos de problemas fiscais.

Rotinas do Departamento Fiscal – Checklist Completo

Rotinas Diárias:

• Escrituração fiscal;
  
• Acompanhamento de entradas e saídas de mercadorias;
  
• Conferência de lançamentos fiscais;
  
• Classificação de notas fiscais;
  
• Registro de movimentações financeiras;
  
• Auxílio na classificação fiscal de novos produtos;
  
• Emissão de notas fiscais;
  
• Análise e conferência de notas fiscais de entrada e saída;
  
• Conferência da documentação fiscal;
  
• Apuração e declaração de impostos diretos e indiretos;
  
• Emissão de guias de recolhimento;
  
• Análise dos dados cadastrais dos fornecedores perante o Fisco;
  
• Preenchimento de declarações federais, estaduais e municipais;
  
• Entrega de obrigações fiscais, como DCTF e Sped Fiscal;
  
• Substituição e antecipação tributária.
  

Atividades e Procedimentos Analíticos:

• Análise de relatórios fiscais;
  
• Elaboração de balanço tributário;
  
• Gestão e análise de tributos;
  
• Apoio ao setor de controladoria;
  
• Análise de custos e serviços prestados;
  
• Conciliações contábeis e fechamentos;
  
• Acompanhamento da legislação tributária;
  
• Análise dos processos de contabilização e operações financeiras;
  
• Revisão do regime tributário da empresa;
  
• Participação eventual no planejamento tributário;
  
• Elaboração de relatórios periódicos para a Diretoria;
  
• Apoio aos demais setores na recepção e emissão de documentos fiscais.
  

Quem Pode Atuar no Setor Fiscal?

Um Departamento Fiscal bem estruturado normalmente conta com os seguintes profissionais:

• Analista Fiscal;
  
• Assistente Fiscal;
  
• Auditor Fiscal.

Fonte: Jornal Contábil