Uma pesquisa realizada pela Thomson Reuters revela que 52% dos contadores brasileiros temem que a reforma tributária proposta resulte em um aumento da carga tributária no país. O estudo, intitulado “Reforma Tributária no Brasil para Contadores”, destaca um cenário de preocupações significativas entre os profissionais da área sobre os impactos da nova legislação.
A reforma, que originalmente visava simplificar o sistema tributário e manter a arrecadação atual, prevê a criação de um teto de 26,5% para a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Esse limite será acionado após um período de transição, caso a carga tributária total ultrapasse esse valor.
Outro aspecto central da reforma é a revisão das isenções e exceções fiscais que hoje beneficiam diferentes setores e produtos. A proposta sugere que, à medida que mais isenções forem concedidas, a alíquota geral será ajustada para evitar perdas na arrecadação.
Especialistas alertam que, com essa lógica, o Brasil pode vir a ter o maior IVA do mundo. A situação atual é preocupante, já que, de acordo com o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro está entre os cinco mais complexos do mundo, obrigando as empresas a gastar, em média, 1.700 horas anuais para manter a conformidade tributária.
Embora a reforma tenha como objetivo simplificar os tributos federais e estaduais sobre o consumo, reduzindo de cinco para apenas dois, e reduzir a regressividade, os contadores estão apreensivos. A pesquisa aponta que 73% dos profissionais se sentem propensos a enfrentar uma sobrecarga durante a transição, pois precisarão gerenciar tanto o sistema atual quanto as novas regras.
Além disso, 56% dos entrevistados acreditam que os custos relacionados à adaptação e atualização dos sistemas para atender às novas normas tributárias aumentarão. O levantamento ainda revela que quase 90% dos escritórios contábeis se encontram em estágios iniciais de preparação para as mudanças trazidas pela reforma.
Esse cenário levanta dúvidas sobre como será a implementação das mudanças e quais ações poderão ser tomadas para facilitar a transição do sistema fiscal brasileiro.